Quem Recebe Pensão por Morte Pode Casar de Novo?
A vida é feita de ciclos e, após a perda de um companheiro ou companheira, é natural que, com o tempo, surja a vontade…
Área de atuação
Benefício pago em regra por 120 dias em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção — inclusive para trabalhadoras rurais, autônomas e desempregadas.
O salário-maternidade substitui a renda durante o afastamento pelo nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Em regra, é pago por 120 dias. Para a empregada com carteira assinada, o pagamento costuma ser feito pela empresa; para as demais seguradas, o pedido é feito diretamente ao INSS.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal afastou a exigência de carência de 10 contribuições mensais que a lei fazia para contribuintes individuais e facultativas (ADI 2110). Pedidos negados por falta de carência merecem nova análise.
Verifico a qualidade de segurada, organizo as provas da atividade (principalmente no caso rural) e acompanho o pedido ou o recurso. O benefício pode ser pedido mesmo depois do parto, respeitado o prazo de 5 anos.
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Áreas de atuação
Tem 65 anos ou mais, ou alguma deficiência, e a renda da família é baixa?
Ficou com sequela depois de um acidente e voltou a trabalhar com alguma limitação?
Trabalhou exposto a ruído, produtos químicos, agentes biológicos ou outros riscos à saúde?